O CICCOPN é reconhecido pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) como entidade formadora na área da Segurança na Construção, em conformidade com os requisitos do Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho.
O CICCOPN tem homologados pela ACT os seguintes cursos:
- Prevenção e Segurança 1 – Construção (modalidade de Aprendizagem)
- Prevenção e Segurança 2 - Construção (modalidade de Aprendizagem)
- Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho (nível 3) (acção destinada à obtenção do CAP de Técnico de Segurança)
- Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (nível 5) (acção destinada à obtenção do CAP de Técnico Superior de Segurança)
O CICCOPN tem ainda reconhecidos pela ACT as seguintes acções de formação destinadas à renovação do CAP de Técnico de Segurança (na modalidade de Formação Contínua):
- Abordagem Ergonómica na Melhoria das Condições de Trabalho
- Curso Básico de Combate a Incêndios
- Elaboração, Implementação e Avaliação do Plano de Segurança e Saúde
- Metodologias de Análise Ergonómica
- Segurança de Máquinas de Estaleiro
- Segurança no Trabalho com Estruturas Especiais
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