O CICCOPN está reconhecido pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), pelo Despacho n.º 520/2001, de 12 de Janeiro, para a emissão de licenças e realização de cursos de formação nas seguintes áreas:
- Técnico de gás
- Instalador de redes de gás
- Mecânico de aparelhos de gás
- Soldador de tubagens de cobre e de polietileno
O CICCOPN tem ainda acções de formação reconhecidas pela DGEG na área de Painéis Solares Térmicos.
(Ofício 1325/06/DSREE, de 15 de Setembro de 2006)
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