Privacidade e Termos de Utilização

Política de Privacidade

Todas as informações recolhidas no sítio da Internet do CICCOPN serão tratadas pelos nossos serviços exclusivamente no intuito de lhe proporcionar um atendimento mais personalizado e uma melhor qualidade de serviço.

O tratamento dos dados pessoais processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, de acordo com a Lei 67/98, de 26 de Outubro, e o artigo 35.° da Constituição da República Portuguesa.

O CICCOPN compromete-se a usar todos os meios tecnológicos de que dispõe para proteger a privacidade dos utilizadores do seu sítio da Internet, garantindo que os respectivos dados não serão divulgados a qualquer outra entidade.

O CICCOPN respeita o direito à imagem, garantindo a defesa contra divulgação e reprodução não autorizadas. No caso concreto das imagens de pessoas constantes dos vídeos e fotografias deste sítio, pelo facto de se enquadrarem em reproduções de espaços públicos de natureza didáctica, a sua utilização respeita na íntegra as disposições do Código Civil.

Termos de Utilização

Na elaboração do sítio da Internet do CICCOPN foram envidados todos os esforços para que as informações dele constantes sejam correctas, precisas e actualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.

Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e condições a seguir descritos:

• Todas as informações estão sujeitas a actualizações e/ou alterações sem aviso prévio.
• O CICCOPN reserva-se o direito de rever os termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio.
• O utilizador deve tomar conhecimento dos termos de utilização mais recentes, visitando regularmente esta página - a última versão dos termos de utilização tem carácter vinculativo. A utilização deste sítio da Internet após tais alterações representa a aceitação por parte do utilizador.
• O utilizador não poderá modificar, reproduzir, exibir ou difundir publicamente, nem utilizar pública ou comercialmente os materiais ou conteúdos deste sítio da Internet.
• Os materiais e a informação disponibilizados neste sítio da Internet encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras.