O processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências destina-se a cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, incluindo activos empregados e desempregados, que pretendam obter um certificado escolar com equivalência ao ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º anos) ou ao ensino secundário (12.º ano).
No caso específico de adultos candidatos ao RVCC de nível secundário, é necessário que tenham, no mínimo, três anos de experiência profissional devidamente comprovada.