São formações organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações definidas no Catálogo Nacional de Qualificações. Destinam-se a candidatos ativos (empregados ou desempregados), com idade igual ou superior a 18 anos, sem qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.
As condições mínimas de acesso variam em função do referencial de base do curso:
Regime de formação:presencial|e-learning (a distância)|b-learning (misto: presencial e a distância) Horário:L- Laboral|PL- Pós-Laboral|S- Sábado
Os cursos de Especialização Tecnológica (CET) permitem obter uma formação de nível pós-secundário não superior e visam responder às necessidades do mercado de trabalho, ao nível de quadros intermédios, apresentando-se, simultaneamente, como uma alternativa para a melhoria da qualificação dos jovens e a requalificação profissional dos ativos.
Jovens ou adultos que tenham uma das seguintes habilitações:
Legenda (horário): L - Laboral PL- Pós-Laboral S - Sábado
Modalidade de formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações escolares e/ou profissionais.
Os cursos EFA podem ser de dois tipos:
Modalidade de formação não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações que visa permitir uma adaptação às transformações técnicas e tecnológicas, favorecendo a promoção profissional dos indivíduos e contribuindo para o desenvolvimento cultural, económico e social. Destina-se a candidatos que pretendam melhorar as suas competências profissionais.
As condições mínimas de acesso variam em função do curso.
O CICCOPN é uma entidade formadora certificada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que disponibiliza formação adequada à qualificação na área do Gás, segundo a Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro:
Formação que permite a aquisição do conjunto de competências profissionais que constitui o requisito de formação necessário para o acesso e o exercício das profissões de Técnico de gás, Instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás e Instalador de aparelhos de gás. Engloba a formação de base e a formação específica, sendo a sua conclusão comprovada através de um certificado de formação, a ser apresentado junto da entidade certificadora (DGEG), para acesso ao exercício daquelas profissões.
Formação que visa atualizar os conhecimentos dos técnicos na área do Gás, necessária para a manutenção de competências ou a conversão das licenças previstas no nº 10 do artigo 61º da Lei nº 15/2015, de 16 de fevereiro, sendo a sua conclusão comprovada através de um certificado de formação a ser apresentado junto da entidade certificadora (DGEG), para efeitos de renovação do título profissional.
