O que é o Acelerador Qualifica?

É um incentivo atribuído aos/às adultos/as que concluam uma qualificação escolar ou profissional num processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Esta medida, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Estado português, visa incentivar o regresso dos/as adultos/as a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional.

A quem se destina?

A adultos/as com qualificação inferior ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) que realizem um processo de RVCC num Centro Qualifica, visando a progressão na qualificação (escolar ou de dupla certificação) e que cumpram as demais condições de elegibilidade e de atribuição do apoio definidas pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).

Quem é elegível para receber este apoio?

São elegíveis para o apoio Acelerador Qualifica os/as adultos/as que, através de um processo de RVCC desenvolvido de acordo com o estabelecido na Portaria nº 61/2022, de 31 de janeiro, na sua redação atual, concluam, no mínimo, 50% do referencial de uma das seguintes qualificações:

• 3º ciclo do ensino básico (B3);
• Ensino secundário (S);
• Nível 2 do QNQ, desde que tenham o 9º ano de escolaridade;
• Nível 4 do QNQ, desde que tenham o 12º ano de escolaridade.

Qual o valor do apoio e até quando está disponível?

O apoio a cada adulto/a corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS): em 2025, esse valor é de 653,13 €.

O Acelerador Qualifica apenas está disponível até ao final de dezembro de 2025.